Home- busca: guerra civil espanhola
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A Emenda nº 20/98 à Constituição da República e o princípio do juiz natural
. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:52
Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade
jurisprudenciais, notícias, doutrinas e a própria legislação, verifica-se como se mostra a guerra fiscal, as
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
A perspectiva atual da Ação Civil Pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de Lei Complementar n° 38/2007.
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 11:02
LEI Nº 13.359, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:05
Apelações cíveis e agravo retido. Ação de interdição c/c danos morais. Casa de festas.
Direito civil e processual civil. Funcionamento sem alvará. Cerceamento de defesa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:45
Indenização por dano material e moral. Lista de casamento. Entrega de produto diverso e avariado.
Direito civil, processual civil e do consumidor. Falha na prestação dos serviços e defeito do produto.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:15
Ação de reparação de danos materiais e morais. Ato ilícito. Agressão física. Empresa de segurança.
Civil e processual civil. Prepostos. Festa de formatura. Nexo de causalidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:45
Legitimidade para o ajuizamento de ação indenizatória de danos morais por morte. Noivo.
Direito civil. Recurso especial. Responsabilidade civil. Ilegitimidade ativa. Necessária limitação subjetiva dos autorizados a reclamar compensação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Acidente de trabalho. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame. Impossibilidade. Súmula nº 7-STJ. Valor do ressarcimento. Razoabilidade. Idade limite. Vítima sobrevivente. Pagamento durante a longevidade real.
Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:28
Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?
Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
O Tempo e o Processo - Um convite à eficiência
Graduando em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária. Advogado em São Paulo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:05
Acidente de trânsito. Danos morais e materiais. Dever de cuidado. Lesões corporais.
Civil e processual civil. Manobra de transposição de faixa de rolamento. Efetivação.
-
Blog Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:52
Responsabilidade Civil em Casos de Danos
Neste artigo, vamos explorar os fundamentos da responsabilidade civil, os diferentes tipos de danos
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:59
Para um Código Civil do século 21
Vem em boa hora a comissão criada no Senado para atualizar o conjunto de leis
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:08
Não confunda Maioridade Civil com Maioridade Previdenciária
Por Bruno Sá Freire Martins
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:19
Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:38
Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido
Alegação de omissão no Acórdão.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:36
Processual Civil e Tributário. Reclamação. Precedente Obrigatório
ICMS. Creditamento.
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:38
Código de Processo Civil - Índice Sistemático
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Código de Processo Civil - Consulte o índice sistemático com links para os artigos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:44
Processual Civil e Administrativo. Militar Temporário. Estabilidade
Cômputo do tempo como adido para fins exclusivos de tratamento de saúde.
